Direitos e Deveres do Paciente

Nós do Hospital e Maternidade Santa Luiza, buscamos promover saúde com excelência e temos com nossos clientes, uma relação de respeito e amizade. Buscamos a satisfação do cliente com humanização e empatia, sendo assim, procuramos orientá-lo quanto a seus direitos e deveres, o que saber e fazer para que sua internação ocorra de forma tranquila.

DIREITOS DO PACIENTE
 
1. O paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais de saúde. Tem direito a um local digno e adequado para seu atendimento.
 
2. O paciente tem direito a ser identificado pelo nome e sobrenome. Não deve ser chamado pelo nome da doença ou do agravo à saúde, ou ainda de forma genérica ou quaisquer outras formas impróprias, desrespeitosas ou preconceituosas.
 
3. O paciente tem direito a receber do funcionário adequado, presente no local, auxílio imediato e oportuno para a melhoria de seu conforto e bem-estar.
 
4. O paciente tem direito a identificar o profissional por crachá preenchido com o nome e cargo.
 
5. O paciente tem direito a informações claras, simples e compreensivas, adaptadas à sua condição cultural, sobre as ações diagnósticas e terapêuticas, o que pode decorrer delas, a duração do tratamento, a localização de sua patologia, se existe necessidade de anestesia, qual o instrumental a ser utilizado e quais regiões do corpo serão afetadas pelos procedimentos.
 
6. O paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos, diagnósticos ou terapêuticas a serem nele realizados. Deve consentir de forma livre, voluntária, esclarecida com adequada informação. Quando ocorrerem alterações significantes no estado de saúde inicial ou da causa pela qual o consentimento foi dado, este deverá ser renovado.
 
7. O paciente tem direito à sua segurança e integridade física nos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
 
8. O paciente tem direito de ter acesso às contas detalhadas referentes às despesas de seu tratamento, exames, medicação, internação e outros procedimentos médicos.
 
9. O paciente tem direito de não sofrer discriminação nos serviços de saúde por ser portador de qualquer tipo de patologia, principalmente no caso de ser portador de HIV / AIDS ou doenças infecto-contagiosas.
 
10. O paciente tem direito de ser resguardado de seus segredos, através da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública. Os segredos do paciente correspondem a tudo aquilo que, mesmo desconhecido pelo próprio cliente, possa o profissional de saúde ter acesso e compreender através das informações obtidas no histórico do paciente, exames laboratoriais e radiológicos.
 
11. O paciente tem direito à assistência adequada, mesmo em períodos festivos, feriados ou durante greves profissionais.
 
12. O paciente tem direito de receber ou recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa.
 
13. Sendo criança ou adolescente (com idade inferior a 18 anos) e idoso (com idade igual ou superior a 60 anos), ter a presença de um acompanhante em tempo integral, observadas, em qualquer caso, as normas do HMSL;

DEVERES DO PACIENTE
 
1. Conhecer e respeitar as normas do HMSL, contidas na ficha de internação e no manual de internação;
 
2. Prestar informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, como doenças prévias, alergias, procedimentos médicos e outros problemas relacionados à sua saúde, que possam, eventualmente, interferir nas condutas médico-ambulatoriais que serão efetivas por ocasião do seu tratamento;
 
3. Informar e garantir a presença de um responsável (maior de 18 anos) pelo acompanhamento integral da criança e/ou adolescente internado no HMSL;
 
4. Respeitar os horários de visita estipulados pela instituição, cumprindo as normas pertinentes;
 
5. Cumprir e fazer cumprir as instruções e, quando isso não for possível, por qualquer razão, comunicar imediatamente aos profissionais responsáveis pelo seu cuidado e tratamento;
 
6. Assumir, integralmente, a responsabilidade pelas suas ações e/ou omissões, caso se recuse a receber tratamento ou não siga as instruções recebidas dos profissionais responsáveis pelo seu cuidado e tratamento;
 
7. Respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes, colaboradores da instituição e profissionais de saúde envolvidos na assistência, tratando-os com civilidade e cortesia;
 
8. Respeitar o silêncio e contribuir no controle de ruídos, evitando barulhos que venham perturbar o descanso dos demais;
 
9. Zelar pelo patrimônio do HMSL, colocado à sua disposição para seu tratamento e conforto;Obs: Crianças, adolescentes ou adultos considerados incapazes civilmente, os direitos e deveres descritos acima devem ser exercidos pelo responsável legal.